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Publicado em: 11/10/2022.

Estamos próximos ao dia 12 de outubro, em que celebramos o dia das crianças, que é uma data de extrema importância, não apenas pelos presentes, mas também pelo seu simbolismo, no qual o foco da sociedade está nas crianças, que são o futuro da nação.

Aqui faço um breve paralelo com as plantas, comparando as crianças às sementes que, em um processo evolutivo, dependem de um solo fértil para germinar, florescer e frutificar.

Faço este paralelo para lembrar que, assim como as sementes, as crianças dependem, em certa medida, de um solo fértil para que de fato possam atingir toda sua potencialidade.

E pensando nisso, me questiono. Será que temos esse solo fértil em nosso País?

Assim como no texto anterior, novamente me debrucei na Constituição Federal para ver se havia algo tratado em nossa Carta Maior sobre o tema e, sem surpresa alguma, mas como muita alegria, lá encontrei o Capítulo VII, do qual vale a pena destacar o artigo 227, que nos traz um norte do que devemos buscar:

“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. “

Lendo o artigo, novamente me veio o questionamento. Será mesmo que precisamos alterar a Constituição ou será que precisamos implementar as diretrizes lá impostas?

Quando a Constituição Federal foi criada, para os mais experientes não se esperava uma mudança rápida de cenário, mas o que se buscava era atingir um objetivo, um propósito que distanciasse o Brasil da realidade que se enfrentava já em 1988. E, embora eu entenda que estejamos muito distantes do objetivo, me parece que demos alguns passos neste sentido, especialmente na quantidade de espaços públicos que permitem um fim de semana de lazer para as crianças mais carentes.

Entendo que estamos distantes do objetivo de propiciar igualdade de condições para as crianças, mas, olhando a Constituição, me parece claro o objetivo a ser atingido, de assegurar o direito à vida, saúde, alimentação, educação, entre outras garantias mínimas para o desenvolvimento digno das crianças.

Neste dia das crianças, o presente que posso dar para todas elas, e não apenas para minha filha, é trazer esta reflexão para nós adultos que temos condições de alterar a realidade, buscando um melhor solo para o crescimento de todas as nossas sementes, e não apenas para as sementes de nossas respectivas casas.

Objetivamente, convido todos a apoiarem projetos sociais ou buscarem por alguma forma de beneficiar as crianças, pois, agindo dessa forma, estaremos garantindo um futuro melhor para todo o “bioma” Brasil.

Felizes dia das crianças.

SK Advocacia.