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Publicado em: 13/02/2023

Ao contrário do que muitos pensam o Carnaval não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo em grande parte do país

Após 2 longos anos de pandemia, muito se anseia em relação ao Carnaval que acontecerá entre os dias 18 e 21 de fevereiro e será o primeiro Carnaval sem as restrições da Covid, mas antes de cantar folia e reservar sua passagem, entenda de uma vez se a maior festa brasileira é ou não de fato um feriado.

Um dos assuntos mais comentados na virada do ano com certeza foi a quantidade de feriados presentes em 2023, mas e o Carnaval, está incluso? E a verdade é que não, apesar de ser uma das maiores festas brasileiras, a data não é um feriado nacional.
Embora o Carnaval seja considerado ponto facultativo no calendário nacional, os Estados e Municípios podem determinar, em lei, que essa data seja considerada como feriado. Assim, é  importante que você veja se essa data é ou não um feriado no calendário do seu Estado ou
Município.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o Carnaval é ponto facultativo. Mas, apesar de não ser oficialmente um feriado, muitas empresas concedem sim a folga para seus funcionários por se tratar de uma festa tão aguardada, sendo cada empresa da sua forma, algumas com compensação mediante a banco de horas, outras com o acordo de compensação ou até mesmo com a liberação do trabalho por parte da empresa, mas, lembre-se, a falta injustificada no período do Carnaval pode levar a um desconto salarial, advertência ou até mesmo justa causa.

É imprescindível a verificação em sua empresa referente ao trabalho no Carnaval, uma vez que o feriado pode ser uma época de descanso, folia, divertimento ou uma data normal. Se programe com antecedência e, caso seja uma data de muito anseio e os dias não forem liberados, verifique a possibilidade de fazer um acordo e curtir a data sem preocupações.

Dúvidas sobre esse assunto? Procure por um de nossos advogados!

Sapira & Krasiltchik Advogados e Associados.